A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da 11ª Subseção e Câmara Departamental de Direito do Trabalho da OAB/MG, realizou, nos dias 09 e 10 de novembro, abertura do Congresso de Direito e Processo do Trabalho denominado “Reforma Trabalhista: Interpretação Equilibrada”.
Para o Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e integrante da Comissão organizadora do evento, Marcelo Palma de Brito, esta abordagem é fundamental, pois proporciona a atualização do profissional jurídico sobre pontos importantes da Reforma Trabalhista. “Este congresso consiste em proferir 12 conferências que visam disponibilizar a atualização para o profissional jurídico. Assim, para aquele que atua na área do Direito e do Processo do Trabalho, esta experiência é fundamental, pois estas conferências tocam em pontos principais da Reforma Trabalhista que modificou mais 100 dispositivos legais e ao todo, com estas modificações, são mais 200 inserções como artigos, parágrafos, títulos inteiros. Então, a Ordem dos Advogados em trazer esta discussão no melhor momento, em que a Reforma entra em vigor”, frisou o Juiz.
Durante o evento, foram proferidas várias palestras, sobre jornada de trabalho, contrato de trabalho intermitente, sobre a terceirização, entre outros. Na abertura, foram realizadas três conferências. Foram elas: Reforma Trabalhista e Direito Intemporal, ministrada pela Desembargadora do TRT da 3ª Região, Rosemary de Oliveira Pires; Petição Inicial, Resposta e Instrução Probatória, ministrada pelo advogado, Marcelo Santoro Drummond; e Recursos e Execução, ministrada pelo advogado, Júlio César de Paula Guimarães Bala.
O advogado participante do Congresso, Leandro Tadeu Prates de Freitas, frisou sobre a importância do evento para os profissionais da área. “Como a Reforma Trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro, este congresso é essencial para colocar, nós operadores do Direito, atualizados com a nova Legislação e, assim, podermos aplicá-la de maneira mais tranquila a partir do conhecimento das mudanças efetivas na lei”, ponderou.
O acadêmico de Direito, Henderson Yan Ribeiro Cardoso, também participou do evento e falou sobre suas expectativas sobre a discussão. “O congresso de Direito sobre a Reforma Trabalhista vem com grandes abordagens para minimizar as dúvidas de muitos acadêmicos sobre a atual reforma, grandes juristas do estado estão presentes no evento e acredito que será um aprendizado de bom proveito para todos”, frisou.
A pós-graduação das Faculdades Integradas do Norte de Minas – Funorte esteve presente no evento. Em estande, os acadêmicos e profissionais puderam tirar dúvidas sobre a pós-graduação “Direito do Trabalho e Previdenciário”, que terá aula inaugural no dia 18 deste mês. O coordenador da pós, Edson Cosme Martins Filho, abordou sobre a importância de especializar em um tema tão atual. “Esta é uma oportunidade de divulgarmos a nossa pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, que será realizada quinzenalmente no Campus São Luiz Funorte. Estamos aqui para convidar os presentes a participarem da nossa aula inaugural de pós-graduação uma oportunidade singular para que todos estejam atualizados profundamente neste tema tão importante, num momento em que profissionais estão discutindo sobre a Reforma Trabalhista”, concluiu o coordenador.
Greiciely Rodrigues

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