Faculdades estão sem receber desde agosto

Instituições de ensino superior estão há três meses sem receber do governo federal os pagamentos referentes a alunos cadastrados no Fies. Várias faculdades estão sem receber desde agosto, já que a renovação dos contratos do Fies para o segundo semestre deste ano ainda não foi liberada. O “atraso” no aditamento se deve a uma dívida do governo de R$ 700 milhões com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referente às taxas de administração dos contratos. Sem a quitação do montante, os bancos não irão liberar os aditamentos.

As faculdades estão sem receber desde agosto, já que a renovação dos contratos do Fies para o segundo semestre deste ano ainda não foi liberada. Diante desse impasse, alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo organizaram na segunda-feira (3) um ato junto a outras faculdades (Mackenzie, Uninove, Anhembi Morumbi, Unip, Anhanguera, FMU, Metodista, etc) para “influenciar o comparecimento dos senadores na votação”. Estudantes criaram uma página no Facebook chamada “Unidos pelo Fies” para mobilizar os alunos.

De acordo com as entidades que representam as instituições de ensino superior, ao deixar de receber os repasses referentes a certificados do Fies que somam cerca de R$ 5 bilhões, valor utilizado inclusive para pagamento de impostos federais, as faculdades enfrentam uma incerteza absoluta de conseguirem a renovação de matriculas em 2017.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que, segundo os normativos do Fies, os aditamentos devem ocorrer até o final do quadrimestre do semestre, que se estende até o mês de outubro, e que os repasses às instituições de ensino serão efetuados após a contratação desses instrumentos no agente financeiro.

Ainda segundo a norma, a instituição não pode impedir a matrícula do estudante em função do prazo regulamentar para a realização do aditamento.

O MEC apontou ainda que atual gestão de Michel Temer encontrou o programa de financiamento sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do Fies, responsáveis pela contratação e aditamentos das operações de crédito do Fundo. Para cobrir esses custos, eram necessário mais de R$ 800 milhões. No entanto, o Governo Dilma/Mercadante cortou o orçamento desta operação para R$ 267 milhões, valor suficiente para cobrir as despesas apenas até abril.

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