A Funorte e OAB Montes Claros realizam nos dias 10 e 11 de maio, o I Fórum de direito penal econômico: a economia, o poder e o crime! O evento será realizado no Espaço OAB Eventos, às 19h, com investimento de 50 reais (público interno: Funorte e OAB) e 75 reais (público externo). As inscrições podem ser realizadas no site: www.funorte.edu.br. Mais informações: 2101-9260.

Confira a programação e palestrantes:

Dia 10/05

19:00 h – Abertura

19:30 h – Palestra: A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária.

Professor e Advogado Marco Aurélio Florêncio Filho

21:00h – Palestra: A delação premiada e sua controvérsias.

Professor e Juiz de Direito Juliano Carneiro Veiga

Dia 11/05

08:00h – Mesa Redonda: Foro privilegiado.

Professor e Advogado Givago Prandini Maia (contra).

Acadêmico: Pedro Ernesto Zambeli Loyola Salgado

Acadêmico: Vitor Pego de Menezes

Professor e Advogado Warlem Freire Barbosa (a favor).

Acadêmico: Helen Christine Gonçalves de Souza

Acadêmico: Jardel Pereira dos Santos

10:00h – Mesa Redonda: Prisão em segunda instância.

Professora e Advogada Renata Guimarães Franco (contra).

Acadêmico: Ayana Emylly Santos Abreu

Acadêmico: Luiza de Oliveira Egídio

Professor e Advogado Edson Pereira (a favor).

Acadêmico: Guilherme Ferreira Fernandes

Acadêmico: Rejane Silva Medeiros Rosa

19:30h – Palestra: A omissão penalmente relevante do empresário.

Professor e Advogado: Luciano Santos Lopes

21:00h – Palestra: A atuação da defesa nos crimes de colarinho branco e o recebimento de honorários maculados.

Professor e Advogado Warlem Freire Barbosa

Palestrantes:

Juliano Carneiro Veiga: Formado em FILOSOFIA pelo Centro Universitário de  Brusque – UNIFEBE/Santa Catarina  e  em   DIREITO   pela   Pontifícia   Universidade   Católica de Minas Gerais – PUCMinas. Pós-Graduado em DIREITO PROCESSUAL pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMinas e em GESTÃO DE NEGÓCIOS pela Fundação Dom Cabral – FDC. Instrutor de cursos de negociação, de formação de conciliadores e mediadores, bem como na área de gestão judicial pela Escola Judicial Edésio Fernandes, do TJMG, bem como por outras instituições públicas e privadas. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Januária. Juiz titular da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Januária. Professor de Direito Processual. Possui artigos publicados em revistas e livro na área Jurídica. Palestrante em Congressos, Seminários, Simpósios e Workshop organizados por instituições públicas e privadas em Minas Gerais e em outros Estados.

Warlem Freire Barbosa: Advogado Criminalista. Pós-Graduado em Direito Processual pela UNIMONTES. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pelas Faculdades Santo Agostinho. Conselheiro Subseccional da 11° Subseção da OAB, Representante Regional da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB.

Renata Guimarães Franco: Advogada e professora tem mestrado e doutorado em ciências jurídicas e sociais e experiência em Direito constitucional, Direito Constitucional Internacional  e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Edson Pereira: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2003), Especialização em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2005) e Mestrado em BIOÉTICA pela Universidade do Vale do Sapucaí (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil e Penal e Processual Penal. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras e do curso de Direito da Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Marco Aurélio Florêncio Filho: Pós Doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife-UFPE. Pós­Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Advogado Criminalista.

Givago Prandini Maia: Graduado em Direito, pelo Centro Universitário Toledo,de Araçatuba SP. Mestre em “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos”, pelo Instituto Toledo de Ensino, de Bauru • SP, cuja concentração de sua pesquisa ocorre uma área dos “Instrumentos Constitucionais de Efetivação dos Direitos Fundamentais”. Advogado e professor de Direito.

 

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