O país possui a quarta maior população carcerária do mundo

O sistema prisional surgiu como uma grande solução para conter a onda de criminalidade no país. O objetivo deste setor é ressocializar os reclusos e reduzir a violência que ameaça a sociedade, porém, as penitenciárias encontram, hoje, inúmeras dificuldades, tais como falta de espaço, de higiene, profissionais mal treinados, em alguns casos; além da corrupção.

Assim, o cárcere tornou-se um instrumento pouco eficaz de recuperação e a possibilidade de um detento continuar na criminalidade aumentou. O advogado Fernando Dias ressalta que “a atual conjuntura do sistema carcerário não é diferente da realidade vista nas mídias nos últimos dias, a superlotação dos presídios ocasiona a proximidade de facções rivais, que faz com que ocorra enfrentamento de grupos e resulta em várias mortes”, frisa o advogado.

Ele aborda ainda que esta superlotação pode ser o maior problema enfrentado pelo sistema prisional, já que o número de profissionais é insuficiente para atender as demandas dos presídios. “Existe baixo efetivo de Agentes Penitenciários para um alto número de presos. Assim, não é possível dá a segurança devida, tanto para os encarcerados quanto aos servidores das unidades”, aponta Fernando.

Um relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o Infopen, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, mostra que o Brasil possuía déficit de 231 mil vagas, ou seja, são 1,6 presos por vaga. Segundo a pesquisa, em um quarto das prisões, existem mais de dois presos por vaga.

Fernando Dias cita que uma reforma na política do sistema pode ser a solução para o fim do problema. “Uma reforma política fazendo com que as leis fossem cumpridas; um sistema jurídico eficaz, que analise os processos dos presos, conferindo-lhes as devidas progressões de regime no tempo certo, desafogando os presídios”, analisa.

Outra pesquisa do Centro Internacional de Estudos Penitenciários do King’sCollege, da Inglaterra, também divulgada em 2014, afirma que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Referente à solução de melhorar as condições dos presídios, Fernando aborda que a privatização do sistema prisional é uma forma de propiciar um local seguro e digno ao preso durante o cumprimento da pena. “Não sou contra a privatização do sistema prisional. Penso que se o Estado falha em dar segurança aos presos; sendo o privado capaz de oferecer tais condições, a privatização é um caminho viável para a construção rápida de presídios, pois não esbarrará em inúmeras leis, ao contrário do Estado, que enfrenta aprovações das casas do legislativo, além de processo de licitação”, finaliza Fernando.

Greiciely Rodrigues

 

 

 

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