A Minas Congressos, com apoio da OAB – 11ª Subseção Montes Claros/MG e faculdades de Direito, inclusive, as Faculdades Integradas do Norte de Minas- Funorte, realizou no dia 20 de outubro, abertura do I Congresso Norte Mineiro de Direito e Processo Civil, no espaço OAB Eventos.

O congresso foi apresentado pela LFG, que é referência na preparação de Concursos Públicos e Exames da OAB. A iniciativa foi do advogado e professor, doutor Rodrigo Santos Amaral, também presidente da Minas Concursos, que explicou que o objetivo do evento é trazer para a cidade, educadores de renome nacional e internacional para contribuir para a formação da classe de acadêmicos de Direito.

“Na formação acadêmica existem peculiaridades que estes profissionais podem trazer, que nem sempre pode ser obtida a experiência em sala de aula. Então, são os doutrinadores falando para eles, são os livros que eles estudam, as pessoas que escreveram os livros que eles utilizam, falando para eles”, ressalta Rodrigo.

Dentre a programação foram realizadas palestras com Pablo StolzeGagliano, juiz de Direito, professor, especialista e mestre em Direito Civil, que abordou o tema “Paternidade e Afeto”. Gagliano, reconhecido também, por ser um dos autores da obra “Novo Curso de Direito Civil”, falou sobre como são tratados casos de paternidade no Brasil. Ele citou alguns relatos de pais socioafetivos, que conseguiram assumir, na justiça, a paternidade de seus filhos. “Pai não é aquele que gera biologicamente, isto é interessante, pois o que os define é o amor em relação aos filhos, quando eu digo amor de pais, eu digo do amor constituído pelo vínculo espiritual e material poderosíssimo do afeto”, cita o advogado.

A palestra “O Advogado frente ao novo CPC”, foi ministrada pelo Advogado e Pós-Doutor, Fredie Didier Junior, que escreveu o livro “Curso de Direito Processual Civil”. Ele falou das características do novo Código de Processo Civil. “O Estatuto da Eficiência é uma lei que eu vi tramitar e tramitou conjuntamente com o CPC. As comissões do Estatuto e do CPC dialogaram muito, se vocês perceberem, o CPC está no mesmo inscrito do Estatuto. É uma lei que é um marco, que no meu modo de ver é uma virada interessante do Direito brasileiro, que é a virada do que eu chamo de recapacitação das pessoas,o Direito por várias razões foi criando uma série de vulneráveis para o Direito brasileiro,uma lista de consumidores, trabalhadores, idosos, adolescentes, índios, mulher vítima de violência doméstica. Você tem muitos ninchos que vão proteger àqueles que são invulneráveis por lei, à sua maneira, em diversos graus”, frisou o palestrante.

O Congresso teve grande adesão dos acadêmicos, Gabriela Silveira Viana, do 5º período do curso de Direito Funorte falou da importância, principalmente para iniciantes, de entender o Processo Civil. “Escutar gênios como Pablo Stolze e Fredie Didier é muito importante para nossa formação acadêmica, para conseguirmos enxergar o processo Civil fora da caixinha da sala de aula através dos olhos de profissionais exemplares. Conseguimos nos imaginar atuando, entender os mínimos detalhes do Processo, como é a vida deles e juntar duas visões diferentes”, finaliza a estudante.

 

Greiciely Rodrigues

 

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