Comitê de Ética

AVISOS
Atenção:
Em função do recesso escolar, receberemos projetos até o dia 03 de julho para serem apreciados na reunião do dia 15/07.

Projetos submetidos a partir do dia 03 serão apreciados na reunião do mês de Agosto, dia 26/08.

Projeto  CEP Sem Pendências
O CEP / SOEBRAS-FUNORTE, abre importante espaço para para discutir os aspectos éticos relacionados às pesquisas envolvendo seres humanos abordados na resolução 466/12. Nesse sentido criou o projeto "CEP SEM PENDÊNCIAS" para atender aos professores orientadores no processo de submissão de projetos na Plataforma Brasil, agilizando assim o trâmite desses projetos junto ao Sistema CEP/CONEP.
CEP/SOEBRAS

Comitê de Ética

AVISOS

CEP/SOEBRAS

 

Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa da Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, instituído pela Portaria 03/2005 de 20 de Junho de 2005 da Presidência e Diretoria da SOEBRAS, foi credenciado junto ao CONEP – Comitê Nacional de Ética em Pesquisa em 25/01/2006, segundo Carta n. 037 CONEP/CNS/MS de 24 de janeiro de 2006, registro n. 25000.011653/2006-49.
Renovado em 2009 conforme Ofício n° 1757 CONEP/CNS/MS de 05/08/2009, registro n° 25000.573423/2009-11, de 06/08/2009.
Renovado em 2012 conforme Ofício n° 277/2012 da CONEP.
Conforme o regimento interno do CEP/SOEBRAS, o Comitê de Ética em Pesquisa é composto por 11 membros, distribuídos nas seguintes áreas: saúde, ciências exatas, ciências sociais, humanas, um membro da Instituição e um membro representante de usuários da Instituição. Na composição do CEP deverá obrigatoriamente ter membros dos dois sexos. Poderá ainda a comissão, contar com consultores ad hoc, pessoas pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos.
Sua missão é defender os interesses e direitos dos sujeitos da pesquisa, seja o paciente, doador, familiar ou em sua integridade e dignidade, e contribuir para o desenvolvimento da pesquisa respeitados os padrões éticos, considerando a relevância social das atividades investigativas, a valorização do pesquisador ao receber o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.
O CEP constitui um colegiado interdisciplinar e independente que também exerce papel consultivo e educativo para assegurar a formação continuada dos pesquisadores da instituição e promover a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade e o aperfeiçoamento institucional.
Ao CEP-SOEBRAS compete avaliar e acompanhar a realização de todas as pesquisas envolvendo seres humanos vinculadas à SOEBRAS, seguindo os preceitos da Resolução 466/12 e suas complementares, zelando pelo compromisso das diretrizes éticas nacionais e internacionais.

Contatos e Informações:
Contato: Gislane Maria Gonçalves dos Santos

Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/ SOEBRAS
Avenida Osmani Barbosa, 11.111, Bairro Jk,  Montes Claros/ MG, CEP: 39404-006
Telefone : (038) 2101-9280

e-mail: comitedeetica@funorte.edu.br

Horários de atendimento:

de Segunda a sexta de 13:00 as 17:00 e de 18:00 as 22:00 horas

Para outras informações consultar o site do Conselho Nacional de Saúde:

http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html

MEMBROS

Lista de Participantes

Andréa Maria Eleutério de B. Lima Cirurgiã Dentista / Doutora
Arlen Almeida Duarte Fisioterapeuta / Mestre
Andrey Lopes de Souza Historiador / Mestre
Bárbara Nobre Lafetá Bióloga/ Doutora
Claudiojanes dos Reis Cirurgião Dentista/ Doutor / Coordenador do CEP
Edilene Oliveira Amaral Enfermeira / Especialista/ Representante dos usuários de serviço de saúde
Kimberly Marie Jones Antropóloga / Doutora
Leila Alves Durães Advogada/ Especialista
Ludimila Souza Oliveira Advogada Especialista
Pedro Eleutério dos Santos Neto Cirurgião Dentista/ Doutor/ Vice Coordenador do CEP
Adriana Xavier Alberico Ruas Engenheira de Produção/ Especialista
Henrique Andrade Barbosa Enfermeiro Mestre
PRAZOS PARA SUBMISSÃO

CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO ANO DE 2016

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SUBMISSÃO DE PROJETOS

Organização dos documentos Anexos ao projeto de pesquisa

Manual para submissão de projetos na Plataforma Brasil

Solicitação de cadastro da instituição

Cadastro de usuário

Submeter emenda ao projeto

Enviar notificação

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS:

Os documentos abaixo relacionados deverão ser escaneados e anexados durante a submissão do projeto no item “Upload de documentos”. Para pesquisas documentais anexar além da Folha de Rosto o Termo de Autorização da Instituição, o projeto de pesquisa, e o termo de utilização de banco de dados, quando for o caso.

Modelo de Termos a serem apresentados ao CEP:

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE – Menor de Idade

Termo de Concordância da Instituição

Termo de Utilização de Banco de Dados – TCUBD

Obs.: Anexar o projeto de pesquisa completo.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Demo Content

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Demo Content

COMO RESPONDER PENDÊNCIAS

Demo Content

EVITE PENDÊNCIAS

Demo Content

DÚVIDAS FREQUENTES
RESOLUÇÕES

Resoluções 466/12

Resolução CNS 370/07

Resolução CNS 346/05

Norma operacional 01/2013

•    Resolução 466 de 12 de Dezembro de 2012 que substitui a Resolução CNS 196 de 10 de outubro de 1996 (Aprova as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos).

•    Resolução CNS 240 de 05 de junho de 1997 (Definição do termo " usuários" para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições).

•    Resolução CNS 251 de 07 de agosto de 1997 (Aprova as normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos).

•    Resolução CNS 292 de 08 de julho de 1999 (Regulamentação no que diz respeito à área temática especial " pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior ").

•    Resolução CNS 301 de 16 de março de 2000 (Mantém inalterado o Item II.3 da Declaração de Helsinque: "Em qualquer estudo médico, a todos os pacientes, incluindo àqueles do grupo controle, se houver, deverá ser assegurado o melhor tratamento diagnóstico ou terapêutico comprovado").

•    Resolução CNS 303 de 06 de julho de 2000 (Regulamentação no que diz respeito à área temática especial "reprodução humana").

•    Resolução CNS 304 de 09 de agosto de 2000 (Regulamentação no que diz respeito à área temática especial "populações indígenas").

•    Resolução CNS 340 de 08 de julho de 2004 (Regulamentação das Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana).

•    Resolução CNS 346 de 13 de janeiro de 2005 (Regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP).

•    Resolução CNS 347 de 13 de janeiro de 2005 (Regulamentação do armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa).

•    Resolução CNS 370 de 08 de março de 2007 (Critérios para registro e credenciamento e renovação de registro e credenciamento dos CEPs institucionais).

•    Resolução CNS 404/08 (Declaração de Helsinque)

•    Resolução CNS 421/09 (Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP)

•    Resolução CNS 441/11 (Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores)

•    Resolução CNS 446/11

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Fale com o Comitê de Ética em Pesquisa da Funorte
Atendimento:  De segunda a Sexta de  13h às 17h e das 18h às 22h

Mais informações, envie um e-mail para: comitedeetica@funorte.edu.br

Endereço para contato: Campus Universitário JK –  Prédio 1
Av. Osmane Barbosa, 11.111, Bairro JK,  Montes Claros, MG.

Procurar:  Gislane Maria Gonçalves dos Santos

Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/ SOEBRAS

Avenida Osmani Barbosa, 11.111, Bairro Jk,  Montes Claros/ MG, CEP: 39404-006
Telefone : (038) 2101-9280