A internet se tornou indispensável para a maior parte da população mundial. Esta rede possibilita que o usuário pesquise, estude, trabalhe, além de realizar diversas outras atividades. Porém, alguns criminosos têm utilizado este avanço em práticas delituosas com o objetivo de obter para si, vantagem diante de outros usuários.

Surge então, a necessidade de leis eficazes para coibir estes crimes. No entanto, o advogado Fernando Moreira Nobre, especialista na área criminal, ressalta que o ordenamento jurídico pátrio não acompanhou a velocidade do crescimento tecnológico. “Estamos entre os dez países que mais utilizam a internet, em um mercado promissor e crescente, sem uma legislação que defina e classifique quantos e quais são os crimes cometidos virtualmente, para amparar os usuários desse serviço”, aborda o advogado.
Ele explica, ainda, que há a necessidade de criação de normas mais eficazes no sentido de reprimir tais práticas criminosas. “A jurisprudência nacional tem se mostrado a favor da responsabilização/condenação dos indivíduos que cometem delitos por meio da internet, mas por haver lacunas na lei a respeito do tema, ainda existem criminosos que não podem ser condenados”, frisa Fernando.
Um estudo sobre crimes cibernéticos, divulgado no fim do ano passado pela Symantec, mostra que o cibercrime é um problema grave no Brasil. De acordo com os especialistas, 42,4 milhões de pessoas foram vítimas de golpes aplicados pela internet no país. Fernando aponta alguns cuidados que devem ser tomados enquanto se utiliza a internet:
– Não acredite em tudo o que vê na internet. Fique sempre de pé atrás quando uma pessoa na net – ou mesmo no “site” de uma empresa, lhe informar alguma coisa. Você nunca sabe na verdade com quem está falando “online”, por isso tem de levar em conta que qualquer afirmação pode ser muito mais mentira do que verdade;
– Nunca concorde em encontrar com alguém na vida real que conheceu na Internet. São muitas as possibilidades de isso terminar mal;
– Mantenha o computador da família num local público da casa. O constante tráfego de passos atrás dos jovens utilizadores garante que eles não vão navegar por “sites” impróprios para a sua idade;
– Não baixe nada de fontes desconhecidas;
– Não clique em links de e-mails recebidos de pessoas que você não conhece;
– Nunca forneça suas senhas ou dados pessoais.
Além dos cuidados, se existe a suspeita de algo, é necessário fazer a denúncia. “Quando você reúne todas essas informações, fica mais fácil de localizar o criminoso. Ainda não temos uma identidade digital obrigatória, então se você não pegar uma pessoa quase no flagrante, a pessoa pode alegar que não foi ela. No Direito Criminal se você não consegue provar a autoria, o suspeito é liberado”, alerta o advogado.

Greiciely Rodrigues

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